CASAMENTO

Já parou para pensar que o planejamento do casamento começa muito antes da escolha da data, da igreja, do local da festa, da escolha dos padrinhos, da viagem de lua de mel?

Provavelmente não!

Um erro corriqueiro se dá quando o casal delega para terceiros o que é de sua exclusiva responsabilidade: os termos que regerão o contrato de casamento.

Sim, o casamento é um dos atos mais formais existentes na legislação brasileira, que estabelece, entre outros parâmetros, os deveres e os direitos de cada um dos nubentes, que nortearão os longos anos que essas duas pessoas permanecerão unidas.

O artigo 1.511 da Lei Civilista Brasileira, consagra que “O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”.

Porém, costumeiro é encontrar casais que delegam para o cartório a questão dos proclamas do casamento, sem se preocupar, entretanto, da importância da escolha prévia do regime de bens que vigorará durante o casamento; a elaboração de um pacto antenupcial, tão recomendado, seja qual for o regime de bens do casamente escolhido.

Desta sorte, é prudente e muito recomendável que o casal faça previamente um PLANEJAMENTO MATRIMONIAL, do que juntos pretendem estabelecer durante a vigência deste contrato.

Você sabia que é possível estabelecer com um prévio planejamento matrimonial, o regime de bens pretendido para o casamento, os deveres de cada cônjuge, como ficarão as questões das dívidas contraídas individualmente e pelo casal durante o casamento; a questão da fidelidade; da ajuda mútua, dos bens particulares que ficarão fora ou dentro da comunhão?

Muitos assuntos relevantes e de suma importância são relegados pelo casal no momento do planejamento do casamento, que, entretanto, deveriam ser pautados pela prioridade e antecedência que estas questões exigem.

Assim, se você pretende se casar, não deixe de consultar um advogado especializado em família e sucessões, para que juntos, estabeleçam as regras, como direitos e deveres de cada um que regerão a constância do enlace matrimonial.